A emancipação é a maneira legal (juridicamente falando) de antecipar o início da vida civil de uma pessoa menor de 18 anos de idade, ou...

A Regularização Fundiária Urbana, conhecida como REURB, consiste na utilização de medidas judiciais, urbanísticas ambientais e sociais...

Essa é pergunta que muitos beneficiários do auxílio-doença se fazem, e nesse post iremos esclarecer essa questão. (Imagem: reprodução do...

Uma dúvida constante dos usuários de plano de saúde é em relação ao tempo limite de internação hospitalar. Muito se discute se pode ou...

A pensão não possui um prazo determinado para acabar, pois será levado em conta a atual situação financeira do alimentado e a...

O valor da pensão será proporcional as necessidades de quem dela (pensão) precisa e dos recursos do alimentante (quem pagará a pensão). É...

Para requerer este direito, é necessário procurar um advogado para que este entre com uma ação judicial cobrando a pensão alimentícia ao...

A pensão alimentícia é requerida por filhos menores de idade, por intermédio de um dos pais. Entretanto, esse auxílio não é exclusivo a...

A pensão alimentícia é um direito previsto e regulamentado pelo Código Civil. Tem como objetivo auxiliar a pessoa da qual dela (pensão...

A recuperação judicial consiste na tentativa de acordo entre a empresa que está em crise e todos os credores dela. Existem algumas etapas...